Processo 269497/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 18:06
Autuado em 31/03/2016 18:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2028/2017 da Primeira Câmara, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2028/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão   2028/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Gestor atual BELMIRO DA SILVA FARIAS
Gestor das Contas BELMIRO DA SILVA FARIAS

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 17:40 do Protocolo 629485/16
15/04/2016 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325494/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/06/2017 Instrução de Cobrança   879/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2028/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1608/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4342/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 12:35 DP  
02/08/2017 10:38 COEX Informação nº 4743/2017 -
01/08/2017 14:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 287/2017 -
01/08/2017 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1114/2017 -
26/06/2017 08:53 COEX Instrução de Cobrança nº 879/2017 -
26/06/2017 08:53 COEX Informação nº 3726/2017 -
26/06/2017 08:53 COEX Instrução nº 373/2017 -
24/05/2017 13:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2017 -
23/05/2017 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1756/2017 -
10/05/2017 10:34 S1C  
24/03/2017 10:10 GCFAMG  
23/03/2017 08:02 SMPjTC Parecer nº 2616/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva e multa.
02/08/2016 19:22 COFIM Instrução nº 755/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/07/2016 08:41 DP  
04/04/2016 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1608/2016 -
04/04/2016 12:40 DCM Instrução nº 3107/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4342/2016 -

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